• Assessoria Noemi Nonato

Agora é Lei

Vereadora Noemi Nonato consegue mais uma vitória na luta pela Não violência contra a mulher.



A vereadora Noemi conseguiu aprovar a lei 16.823/18 que institui o Projeto de prevenção à violência doméstica com a Estratégia de Saúde da família que consiste em uma parceria entre o Ministério público e a Secretaria de Saúde para levar à todas as mulheres paulistanas maior empoderamento e informação na luta contra a violência doméstica


A vereadora Noemi já realiza uma longa luta desde o seu primeiro mandato pela não violência contra a mulher. Conseguiu sua primeira vitória já em 2010 com a aprovação da Lei 15.203 que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.


Em 2013, ela conseguiu aprovação da Lei 16.068 que inclui o "mês do ativismo pela não violência contra a mulher", no mês de novembro de cada ano. E foi justamente em um evento que promovemos em novembro de 2016 para discutir e encontrar soluções para o problema da violência doméstica que convidamos a Dra. Fabíola Sucasas, promotora do Ministério Público, que nos apresentou um projeto pioneiro que estava sendo aplicado em algumas regiões da cidade e em alguns municípios do Estado de São Paulo. A vereadora Noemi Nonato apoiou a iniciativa e assinou um Projeto de Lei para ajudar toda a população da cidade de São Paulo.


"A nossa luta foi vitoriosa e culminou com a Sanção do PL pelo Prefeito e criação da Lei 16.823 de 06 de fevereiro de 2018 que institui o Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família".

Este Projeto consiste em uma parceria do Ministério público com a Secretária de Saúde estabelecendo ações de prevenção; procurando evitar que a violência aconteça, com o empoderamento da mulher e esclarecimentos para ela mesma e o respectivo companheiro, que na maioria dos casos é o próprio agressor.


Mais uma brilhante vitória, mas a luta continua até que a violência contra a mulher não seja mais aceita na nossa sociedade.  Até que cada mulher possa alcançar um patamar de dignidade, respeito e igualdade de direitos. Até que cada um de nós, meios de comunicação, instituições públicas e a própria família consigam promover a cultura ao respeito, legitimando as conquistas e identidade das mulheres.

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