PROJETOS APROVADOS
Confira algumas das principais ações e projetos aprovados da vereadora Noemi Nonato. Desde que assumiu seu primeiro mandato em 2004, trabalhou intensamente, dentro e fora da câmara, pelos direitos da população paulistana, especialmente nas periferias da cidade.
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APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Lei 15.203/10
Estabelece diretrizes para política de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO PERÍODO MAIS CRÍTICO DO ANO
Lei 14.899/09
Fica instituída a quinzena municipal de Doação de Sangue nas duas primeiras semanas de Junho. Buscando incentivar e motivar a doação de sangue no período mais crítico do ano.
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Lei 16.823/18
Fica instituído o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", voltado à proteção de mulheres em situação de violência...
DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei 16.338/15
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
Lei 15.912/13
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO
Lei 14.074/05
Divulgação obrigatória nos livros e cadernos da rede municipal de ensino a seguinte a mensagem: Disque 100 - Denúncia de abuso e exploração contra a criança e o adolescente.
Os homens com idade igual ou superior a 60 anos ficam dispensados do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano. As mulheres já tinham esse benefício. A Lei apenas igualou os direitos.
Que institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o atendimento especializado na prevenção de Câncer de Mama e colo do útero.
